Desta forma, pesquisadores e instituições que colaboram com o COINFAR devem atentar para a legislação pertinente.
Atualmente, está aberto para consulta pública um Projeto de Lei que trata sobre pesquisa e desenvolvimento tecnológico que acessam a biodiversidade brasileira, além de outros temas relacionados. Este é um assunto de extrema relevância para o futuro da pesquisa voltada ao desenvolvimento de novos medicamentos no Brasil, de forma que o COINFAR se une a grupos acadêmicos para discutir novas propostas que promovam ainda mais investimentos nessa área.
